Direito Imobiliário

Descubra a nossa oferta imobiliária 360°.
Uma abordagem global e integrada, concebida para prestar um apoio global a todos os aspectos jurídicos das suas transacções imobiliárias.

Apresentação

O nosso departamento de Imobiliário 360° foi concebido para responder às necessidades quer dos especialistas do sector imobiliário, sejam eles promotores, construtores, investidores ou agentes imobiliários, como de particulares que procuram um acompanhamento especializado e célere nas suas operações imobiliárias pessoais.

A nossa abordagem global e integrada visa prestar um apoio global em todos os aspectos jurídicos relacionados com o universo do direito imobiliário.

O Nosso Acompanhamento

A nossa abordagem 360° oferece um conhecimento jurídico aprofundado e interdisciplinar em matéria de direito imobiliário, garantindo uma melhor proteção dos seus interesses através da antecipação de necessidades e redução de riscos. Integrando profundos conhecimentos jurídicos desde o início, otimizamos os resultados das suas operações imobiliárias.

Os nossos domínios de atividade :

  • Vendas e aquisições :  acompanhamento das vendas e aquisições de imóveis já construídos ou em construção, desde da reserva ou contrato promessa de compra e venda (CPCV) até à escritura de compra e venda final, incluindo uma auditoria jurídica completa dos documentos e aspectos imobiliários.
  • Arrendamento e locação : elaboração ou revisão de contratos de arrendamento, para fins residenciais, comerciais e/ou industriais
  • Contratos e registo de empreiteiros junto IMPIC : apoio e aconselhamento jurídico na obtenção de licenças, elaboração e análise de contratos de empreitada, subempreitada e prestação de serviços.
  • Mediação imobiliária e registo de mediadores imobiliários junto do IMPIC : assessoria e apoio jurídico na obtenção de licença de atividade, elaboração e análise de contratos de mediação imobiliária.
  • Construção e urbanismo : aconselhamento sobre a regulamentação legal constantes dos instrumentos de gestão territorial, acompanhamento de projectos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial, agrícola e outros), auditoria jurídica completa urbanística, aconselhamento e apoio na elaboração de projectos de loteamento e de urbanização; e apoio jurídico em procedimentos administrativos de tais operações.
  • Contencioso imobiliário : preparação e definição de estratégia, apresentação e acompanhamento de processos de contencioso imobiliário, incluindo litígios relativos a incumprimento de contratos de arrendamento, contratos de promessa de compra e venda, defeitos de construção entre outros.
  • Propriedade Horizontal e condomínio : analise e acompanhamento de criação e modificação de escrituras de propriedade horizontal, regulamentos de condomínio; acompanhamento de reuniões de condomínio, análise e acompanhamento de questões ou litígios relacionados com condomínio.

Operações recentes

Acompanhamento de um promotor imobiliário num projeto de construção e venda de várias moradias

Acompanhamento de um promotor imobiliário na aquisição, construção e venda de lotes com moradias no Algarve.

Criação de servidões legais de passagem

Aconselhamento e acompanhamento jurídico relativamente à possibilidade de criação de direitos de passagem e a aplicação prática da solução escolhida pelo cliente.

Providência cautelar no âmbito de um litígio relativo a defeitos de construção e falta de pagamento do preço

Preparação, apresentação e acompanhamento de uma providência cautelar de arresto de bens imóveis no âmbito de um litígio relativo a defeitos de construção e falta de pagamento do preço.

Descubra as nossas outras áreas de prática

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Direito das Sociedades

Descubra como o nosso escritório pode acompanhar em todas as suas questões de direito das sociedades. Desde a constituição da sua empresa até todas as fases do seu desenvolvimento, nomeadamente num contexto transfronteiriço.
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M&A

A nossa equipa especializada em fusões e aquisições está empenhada em prestar-lhe um apoio jurídico personalizado ao longo dos seus projectos. Iremos orientá-lo sobre as melhores práticas a adotar para atingir os seus objectivos estratégicos.